Notícias Técnicas

A expectativa da realização do trabalho pelo empregado em regime de sobreaviso nos fins de semana dá direito ao pagamento dobrado da remuneração

Proposta do senador José Sarney prevê que a indenização seja proporcional ao tempo de trabalho.

Podem ser deduzidos os seguintes pagamentos, desde que efetuados em 2008

Prazo médio de cobrança pode cair de 12 para 6 anos, diz procurador.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o salário mínimo em 2010 subirá para R$ 506,50.

A pretensão de um aposentado do Rio Grande do Sul para incluir, no cálculo da complementação de aposentadoria, a gratificação de função - recebida quando estava em atividade - não está prescrita.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, medida para impulsionar o setor já está sendo preparada

Em 2010 as firmas de auditoria terão de seguir novos padrões de conduta e qualidade.

A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quinta-feira (16), a consulta às declarações do IR 2007 (ano-base 2006) retidas na malha fina.

Mesmo com contrato regido pela CLT e registro em sua carteira de trabalho, o ocupante de cargo em comissão no serviço público não tem direito a aviso prévio, FGTS e multa de 40%.