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Receita coloca no ar versão de teste do programa do Imposto de Renda 2010
As críticas e sugestões sobre o programa devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] até o dia 15 deste mê
Cadastro de nomes de sócios de empresas poderá ser obrigatório
De acordo com o texto, será obrigatória ainda a apresentação da ficha cadastral da pessoa jurídica e de eventuais alterações nos dados cadastrais e no quadro societário.
Previdência atualiza Salário-de-Contribuição e Salário-Família
Portaria Interministerial 350 MPS-MF, de 30-12-2009, publicada no Diário Oficial de 31-12-2009
IFRS para pequenas e médias é mais custoso, diz CPC
Segundo especialista, novo padrão gera ganho de eficiência e competitividade no mercado
Empreendedor Individual: registro começa a funcionar em todo o País neste mês
O sistema já emitirá Alvará e Licença de Funcionamento Provisório
Simples Nacional: Modificado o Enquadramento do Setor Cultural
A nova regra está estabelecida na Lei Complementar nº 133, de 28/12/2009.
Fisco pode negar certidão por divergência entre valores declarados e recolhidos
Por unanimidade, a Seção reiterou que as informações prestadas na GFIP servem como base de cálculo das contribuições arrecadadas pelo INSS
Construtoras não devem diferencial de ICMS sobre operações interestaduais
O recurso julgado foi interposto pelo Estado de Alagoas contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual
Cada brasileiro deve pagar 11% mais tributos em 2010
O valor arrecadado em tributos por habitante pode ser consultado, em tempo real, no site www.impostometro.com.br.
Depósitos judiciais são penhorados pela Receita
Fisco retém recursos para pagamento de outros débitos

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IGP-DI	0,01%	0,10%	0,20%
IGP-M	0,27%	-0,01%	0,41%
INCC-DI	0,27%	0,21%	0,72%
INPC (IBGE)	0,03%	0,21%
IPC (FIPE)	0,20%	0,32%	0,21%
IPC (FGV)	0,28%	0,28%	0,59%
IPCA (IBGE)	0,18%	0,33%
IPCA-E (IBGE)	0,20%	0,25%	0,20%
IVAR (FGV)	0,37%	0,51%	0,65%

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Atualizado em: 06/02/2026 19:02