Notícias Técnicas

A aplicação do FAP - variável de 0,5 a dois pontos - pode reduzir a contribuição à metade ou dobrar, chegando a 6% sobre a folha de salários

Exame que detecta vírus da Aids não será permitido em nenhum caso relacionado ao trabalho. A medida está prevista na lei 1.249

Com grande investimento dos contadores na qualificação profissional, crescem as oportunidades de trabalho, mas reconhecimento vem a longo prazo

Lula orientou equipe econômica a fazer os cortes necessários em outras despesas para compensar o reajuste

Com base na prova pericial, a juíza de 1o Grau entendeu que não houve prova de pagamento das comissões.

Ao reter indevidamente importância que não lhe pertencia, no entender da Turma, a empregadora agravou a situação da reclamante

Embora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento de item de convenção ou acordo coletivo, esse fato, por si só, não garante a legalidade da paralisação dos trabalhadores.

Insatisfeitos com a condução do Refis da Crise, os procuradores tentavam manter as ações de cobrança na Justiça

Para utilizar o débito em conta, é preciso o número do CPF e uma senha de acesso pessoal, registrada em uma Agência da Previdência Social.

De acordo com o relator, medida acabaria com vantagens dos contribuintes e do Estado nos parcelamentos de débitos fiscais