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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Alterada a Norma Regulamentadora (NR 25) sobre Resíduos Industriais
Norma Regulamentadora (NR 25)
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Definição de local para recolher o ISS ainda gera dúvida.
Em outros casos, o Judiciário é acionado para definir o município competente pelo recolhimento do tributo.
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Projeto amplia lista de doenças que permitem saque do FGTS
Consta da lista, atualmente, a nefropatia grave, moléstia renal que exige sessões semanais de hemodiálise.
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Projeto aumenta para 3% limite de dedução do IR para doações ao esporte
A proposta altera a Lei 11.438/06, que dispõe sobre incentivos e benefícios para atividades esportivas.
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TST aceita pagamento de adicional acadêmico embutido no salário
Por consequência, o Regional excluiu da condenação o pagamento do adicional acadêmico.
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Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas
O julgamento foi proferido com base na nova redação da Súmula nº 291 do TST, alterada pela Corte em maio último.
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IR: Receita abre consulta a megalote com 1,8 milhão de declarações
No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 30.521 contribuintes.
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Governo irá corrigir o Supersimples acima da inflação
A expectativa do setor é que os microempreendedores também sejam incluídos.
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Limite do Simples aumentará
Hoje, o limite de faturamento anual da microempresa é de R$ 240 mil e de R$ 2,4 milhões para a empresa de pequeno porte.
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Receita cobra dívidas tributárias de empresas e pessoas físicas
Os proprietários e dirigentes de empresa foram as pessoas físicas mais autuadas pela fiscalização da Receita Federal no primeiro semestre.
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 11/2025 | 12/2025 | 01/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,01% | 0,10% | 0,20% |
| IGP-M | 0,27% | -0,01% | 0,41% |
| INCC-DI | 0,27% | 0,21% | 0,72% |
| INPC (IBGE) | 0,03% | 0,21% | 0,39% |
| IPC (FIPE) | 0,20% | 0,32% | 0,21% |
| IPC (FGV) | 0,28% | 0,28% | 0,59% |
| IPCA (IBGE) | 0,18% | 0,33% | 0,33% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,20% | 0,25% | 0,20% |
| IVAR (FGV) | 0,37% | 0,51% | 0,65% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.2107 | 5.2137 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.17284 | 6.18812 |
| Atualizado em: 13/02/2026 05:29 | ||