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Notícias Técnicas
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Redução de jornada no aviso prévio deve seguir requisitos legais
Conforme explicou o juiz sentenciante, a finalidade do instituto é possibilitar ao trabalhador a procura por uma nova colocação.
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Dispensa de dirigente sindical sem instauração de inquérito judicial é nula
O trabalhador foi dispensado por justa causa, segundo sustentou a empresa, por ter praticado ato de desídia, indisciplina e insubordinação.
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Prazo de entrega do Dacon encerra na terça-feira, dia 8-5
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
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Bitributação: Empreendedorismo reage a incidência de IR
Empreendedor brasileiro está ameaçado por um novo acréscimo de carga tributária com a volta das discussões no Congresso Nacional da taxação dos lucros e dividendos pagos a sócios e acionistas
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A elevação da taxa de depreciação, dentro dos limites previstos na legislação, não configura erro e não pode ser realizada para anos-calendário já encerrados.
SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 35, DE 18 DE ABRIL DE 2012
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Governo altera CLT e Código de Trânsito para regulamentar a profissão
Apesar de a publicação ocorrer em 2-5-2012, as novas normas entram em vigor em 45 dias após a sua publicação.
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Proposta cria programa de apoio às micro e pequenas empresas
Pelo texto, o programa será destinado a empreendimentos de micro e pequeno porte.
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Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo
O artigo 944, parágrafo único, do Código Civil autoriza a redução da responsabilidade nesses casos.
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Juiz declara vínculo entre lanchonete e garçom que trabalhava só em fins de semana
Mas, e quando o trabalho não é realizado de forma diária, mas sim à base de dois dias por semana e, ainda, por poucas horas?
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Contribuinte pode cadastrar celular para receber informações sobre restituição do IR
De acordo com a Receita, a mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate.
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Indicadores de inflação
| 11/2025 | 12/2025 | 01/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,01% | 0,10% | 0,20% |
| IGP-M | 0,27% | -0,01% | 0,41% |
| INCC-DI | 0,27% | 0,21% | 0,72% |
| INPC (IBGE) | 0,03% | 0,21% | 0,39% |
| IPC (FIPE) | 0,20% | 0,32% | 0,21% |
| IPC (FGV) | 0,28% | 0,28% | 0,59% |
| IPCA (IBGE) | 0,18% | 0,33% | 0,33% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,20% | 0,25% | 0,20% |
| IVAR (FGV) | 0,37% | 0,51% | 0,65% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
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| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.2179 | 5.2209 |
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| Atualizado em: 13/02/2026 19:02 | ||