Notícias Técnicas

Na condição de contribuinte na relação com o Estado de destino, não existe razão para não aplicar o princípio da não cumulatividade

É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

Estudo do FMI mostra que ajuste fiscal de países desenvolvidos deu-se pelo corte de despesas e não pelo aumento de impostos. Por João Guilherme Sabino Ometto*

Nova obrigação acessória mexe na rotina das empresas de contabilidade, que mais uma vez têm que se adequar às exigências do governo

Com a exigência da declaração denominada e­Financeira, planos de saúde, seguradoras e operadoras de fundo de aposentadoria programada terão que apresentar ao Fisco dados sobre as movimentações de seus clientes

Regras fiscais inadequadas e pagamentos indevidos aumentam o peso da carga tributária das empresas. Valores recolhidos indevidamente podem ser recuperados

Prazo para adesão das empresas é de 90 dias

Com relação às diversas manifestações relativas à instabilidade do site da Receita Federal do Brasil para parcelamento dos débitos, que permite a adesão ao Simples Nacional, o SESCON-SP comunica que a RFB, em contato com o presidente da Entidade,

Nova forma de cobrança do ICMS tem forte impacto sobre empresas de e-commerce optantes do Simples, que agora precisam ter registro no estado de origem e no de destino

Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a justa causa aplicada a ele após se envolver em uma briga com um colega de trabalho