Notícias Técnicas

Contribuintes têm enfrentado dificuldades para protocolar, por meio eletrônico, defesas contra autuações fiscais da Receita Federal.

Instrução Normativa RFB 1.677/2016

De acordo com Maria Sílvia Bastos Marques, presidente do banco, a intenção é ampliar os canais de distribuição do crédito, em vez de ficar limitado às instituições financeiras

O Comitê Gestor do Simples Nacional altera regras do regime

Para se adequar à regime especial, governadores teriam de privatizar ativos

A partir do dia 1º de janeiro de 2017, as pequenas empresas, com 3 a 5 empregados, tributadas pelo Simples Nacional, que não tiverem certificado digital não poderão mais enviar a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social –

Instrução Normativa detalha regras para o atendimento de micro e pequenas empresas exportadoras pelos operadores logísticos

A Norma Regulamentadora Nº 6, considera como Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no t

Instrução Normativa detalha regras para o atendimento de micro e pequenas empresas exportadoras pelos operadores logísticos

A Receita Federal do Brasil informou, através de seu site, que 771.801 declarações do IRPFpermaneceram retidas em malha fina em 2016.