Notícias Técnicas

A separação tributária que é feita entre os entes tributários ocorre por conta do pacto federativo instituído na Constituição de 1988.

A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reconsiderou, em despacho proferido ontem (8/11), decisão tomada dia 31 de outubro e autorizou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a realizar elei

Prorrogação decorre da implantação das alterações da reforma trabalhista

Decreto nº 7.212, de 2010 (RIPI/2010)

Prática reduz as exportações em 14%, de acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) elaborado a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Conforme dispõe a Instrução Normativa SIT 72/2007, o Auditor-Fiscal do Trabalho deverá verificar o porte econômico do empregador mediante consulta ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, por intermédio do sistema informatizado AUDITOR, p

Iniciativas gratuitas podem ajudar esse segmento a colocar as contas em dia

Medida Provisória nº 806

Os documentos utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais

A Lei 13.467/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.