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Publicada a versão 10.3.4 do Programa da ECD

Versão 10.3.4 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores

Publicada a versão 10.3.4 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no endereço ECD — Receita Federal.

Foram incluídas as seguintes atualizações:

  • Permitir a transmissão da ECD com formato alfanumérico para o número identificador do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, conforme IN RFB 2229/2024.
  • Correção de erros em relatórios.
  • Correção de erro envolvendo dados agregados - para entes parceiros do SPED.

Importante ressaltar que não houve alterações de regras de negócios.

Para a transmissão da ECD, é preciso fazer a atualização para a nova versão. Quem já entregou em versões anteriores não precisa retificar.

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11/202512/202501/2026
IGP-DI0,01%0,10%
IGP-M0,27%-0,01%0,41%
INCC-DI0,27%0,21%
INPC (IBGE)0,03%0,21%
IPC (FIPE)0,20%0,32%0,21%
IPC (FGV)0,28%0,28%
IPCA (IBGE)0,18%0,33%
IPCA-E (IBGE)0,20%0,25%0,20%
IVAR (FGV)0,37%0,51%

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Atualizado em: 04/02/2026 10:09