Rio Grande do Sul ampliará substituição tributária com São Paulo

Nesta quinta-feira (23) serão assinados em São Paulo protocolos com vistas à ampliação da substituição tributária entre aquele Estado e o Rio Grande do Sul. Estão previstos a inclusão de novos setores nessa modalidade de recolhimento de ICMS e também ajustes nos protocolos anteriores. Entre os novos setores que deverão ingressar na substituição tributária estão material de construção e vinhos.

A substituição tributária possibilita ao Fisco um maior controle sobre a arrecadação ao concentrar o recolhimento do imposto em um ponto da cadeia, no caso o fabricante ou o atacadista.   O sistema também proporciona uma considerável simplificação nas obrigações fiscais para os estabelecimentos varejistas, que deixam de ser os responsáveis diretos pelo pagamento do tributo. Para o Rio Grande do Sul, a vantagem de convênios com São Paulo é que grande parte dos fabricantes dos produtos incluídos na Substituição Tributária está sediada naquele Estado.

Os protocolos que serão assinados nesta quinta-feira dão continuidade aos anteriores, assinado em 2007,  quando o governador José Serra esteve no Estado.